A discussão sobre a implantação do Passe Livre em Natal ganhou mais um capítulo. Uma nova proposta que limita a gratuidade para estudantes da rede municipal será elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara Municipal na próxima semana. A medida garantiu a manutenção do veto do prefeito ao projeto de lei número 98/2013, de autoria da vereadora Amanda Gurgel (PSTU), aprovada na última semana, em votação dos vereadores de Natal, realizada na sessão de ontem à tarde.
Elpídio Júnior
Em meio a ânimos acirrados, o placar de 9 votos favoráveis e 10 contrários garantiu o veto ao PL
Em meio a ânimos acirrados, o placar de 9 votos favoráveis e 10 contrários garantiu o veto ao PLA proposta será nos moldes da que está em vigor em João Pessoa (PB) desde abril deste ano e vinculada à frequência escolar. A dotação orçamentária virá da Secretaria de Educação, possivelmente via Fundeb. Em João Pessoa, o custo mensal do Passe Livre é de R$ 400 mil. O anúncio foi feito pelo líder do Executivo, vereador Júlio Protásio, durante a sessão de leitura e votação do veto ao primeiro projeto.
“Não somos contra o Passe Livre, mas sim por uma proposta exequível, concreta. Quando a Câmara aprovou o projeto de lei 98 ela votou pressionada, agora temos uma alternativa ao veto do Prefeito”, enfatizou Júlio Protásio.
O secretário chefe do gabinete civil Sávio Hackradt afirmou que somente a partir da quarta-feira, quando o prefeito retorna a cidade, será apresentado os resultados da visita a João Pessoa feita ontem para conhecer a experiência na capital paraibana. “Só então discutiremos e, aprovado, enviaremos para apreciação da Câmara”, disse. O prazo contraria a previsão inicial dada por Júlio Protásio de envio até a segunda-feira apara apreciação do Legislativo.
O modelo surge após visita de grupo composto por representantes e técnicos das secretarias de Educação, Mobilidade Urbana e Procuradoria do Município, além do vereador, que esteve ontem com o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secretário de tributação para conhecer questões orçamentárias e a logística do projeto.
Em João Pessoa, o passe é gratuito apenas no transporte de estudantes da rede municipal para as escolas. Para garantir que não haveria fraudes, a Prefeitura daquela cidade determinou a instalação de validadores em cada escola, onde o aluno terá direito de, após confirmada a frequência, validar o passe. Desta forma, em dia de falta ou uso superior às passagens, o aluno precisa pagar pelo transporte. “Lá a recarga diária é limitada a frequência escolar e isso legitima o uso pelo estudante”, disse.
Não há a confirmação se todos os parâmetros da proposta aprovada na Paraíba serão seguidos em Natal. Para custear a gratuidade, a Prefeitura de João Pessoa utiliza recursos da educação. Na capital paraibana, há aproximadamente 55 mil estudantes e o percentual do orçamento para a educação é de 25%. “Como dispomos de uma destinação maior, o percentual do orçamento destinado à educação é de 30% teremos maior folga para implementar o projeto”, afirmou o vereador Júlio Protásio.
Outro fator que poderá viabilizar a implantação do novo modelo é a estimativa de 4 mil estudantes a menos em Natal se comparado a João Pessoa. Durante a sessão, o vereador chegou a sugerir que a gratuidade de alunos das redes estadual e federal, seja discutida e custeada pelos entes referidos.
Sávio não confirmou se há visitas agendadas a outras capitais que já implantaram o sistema de gratuidade e preferiu não detalhar como será o projeto. “Ainda é cedo para fazermos qualquer projeção, decerto iremos encaminhar na próxima semana”, disse. Por determinação do prefeito, o grupo de trabalho foi formado para conhecer projetos de passe livre para estudantes em transporte público já implantados em outras cidades brasileiras.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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