Seturn quer reajuste ou subsídio
O RETORNO DA NOVELA SETURN
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros em Natal (Seturn) quer que a Prefeitura repasse, mensalmente, um subsídio no valor de R$ 1.027.505, 54 para compensar as perdas geradas com a falta de reajuste na tarifas. Em 30 dias, a Prefeitura deverá responder às empresas se aceita fazer o repasse ou concede reajuste na tarifa, o que elevaria o preço dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,30 – valor cobrado em junho desse ano e revogado pelo prefeito Carlos Eduardo. A notificação do Seturn foi entregue na última terça-feira.
O Seturn alega que as empresas do setor estão “trabalhando no vermelho” por terem que arcar com o ônus econômico da redução da tarifa. O sindicato cita que a tarifa foi reajustada para R$ 2,40 este ano e, depois da desoneração do PIS e COFINS, reduzida para R$ 2,30, quando o preço deveria ser de R$ 2,33. O prejuízo de R$ 0,03 por passageiro foi citado como um dos argumentos usado pelo Seturn para justificar que, mesmo com a tarifa a R$ 2,30, ainda haveria supostas perdas ao setor.
Além disso, os empresários alegam que, “por uma decisão política”, a Prefeitura, através de decreto, reduziu novamente a tarifa para os anteriores R$ 2,20. “A questão tarifária do transporte público municipal por ônibus tem passado por uma série de alterações ao longo das últimas semanas, tendo a tarifa variado ao torque de movimentos sociais que se espalharam pelo país, da desoneração da contribuição para o PIS e da COFINS, e da vontade política dos entes envolvidos”, afirmou o Seturn na notificação extrajudicial entregue ao Município.
Os empresários também alegam que a perda inicial estimada em R$ 0,0353 por passageiro acabou transformada num prejuízo que consideram insustentável de R$ 0,1353 por passagem. De acordo com o Seturn, são transportados 7.594. 276 passageiros por mês e, a passagem a R$ 2,20, há um suposto prejuízo de R$ 1.027. 505,54 mensais às empresas que compõem o sistema de transporte municipal.
No documento entregue ao Poder Executivo, o Seturn diz ainda que desde janeiro de 2011 não há reajuste da tarifa, “o que significa que três datas-bases de reajuste anual dos funcionários foram superadas”, e acusam a Prefeitura de ter abaixado a tarifa para R$ 2,20 exclusivamente por uma decisão política.
“A preocupação aumenta, acrescente-se, na medida em que, consoante amplamente divulgado na imprensa, e conforme se obtém da própria ausência de exposição de motivos do decreto 9.998/2013 a decisão pela retomada da tarifa anterior de R$ 2,20 foi exclusivamente política”, disse a notificação.
A notificação extrajudicial é um primeiro passo para uma provável ação judicial que o sindicato deverá mover para cobrar o reajuste tarifário. O Seturn, inclusive, disse que vai acionar a Justiça caso as supostas distorções não sejam corrigidas, seja através do subsídio ou do reajuste na tarifa. “Vamos procurar todos os órgãos necessários para mudar esse cenário”, informou a assessoria do órgão.
A Prefeitura do Natal não se posicionou oficialmente sobre o pedido do Seturn. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa, mas não obteve sucesso. Anteriormente, o prefeito Carlos Eduardo afirmou que o decreto que autorizou a mudança de valor da passagem de R$ 2,30 para R$ 2,20 era irrevogável.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros em Natal (Seturn) quer que a Prefeitura repasse, mensalmente, um subsídio no valor de R$ 1.027.505, 54 para compensar as perdas geradas com a falta de reajuste na tarifas. Em 30 dias, a Prefeitura deverá responder às empresas se aceita fazer o repasse ou concede reajuste na tarifa, o que elevaria o preço dos atuais R$ 2,20 para R$ 2,30 – valor cobrado em junho desse ano e revogado pelo prefeito Carlos Eduardo. A notificação do Seturn foi entregue na última terça-feira.
O Seturn alega que as empresas do setor estão “trabalhando no vermelho” por terem que arcar com o ônus econômico da redução da tarifa. O sindicato cita que a tarifa foi reajustada para R$ 2,40 este ano e, depois da desoneração do PIS e COFINS, reduzida para R$ 2,30, quando o preço deveria ser de R$ 2,33. O prejuízo de R$ 0,03 por passageiro foi citado como um dos argumentos usado pelo Seturn para justificar que, mesmo com a tarifa a R$ 2,30, ainda haveria supostas perdas ao setor.
Além disso, os empresários alegam que, “por uma decisão política”, a Prefeitura, através de decreto, reduziu novamente a tarifa para os anteriores R$ 2,20. “A questão tarifária do transporte público municipal por ônibus tem passado por uma série de alterações ao longo das últimas semanas, tendo a tarifa variado ao torque de movimentos sociais que se espalharam pelo país, da desoneração da contribuição para o PIS e da COFINS, e da vontade política dos entes envolvidos”, afirmou o Seturn na notificação extrajudicial entregue ao Município.
Os empresários também alegam que a perda inicial estimada em R$ 0,0353 por passageiro acabou transformada num prejuízo que consideram insustentável de R$ 0,1353 por passagem. De acordo com o Seturn, são transportados 7.594. 276 passageiros por mês e, a passagem a R$ 2,20, há um suposto prejuízo de R$ 1.027. 505,54 mensais às empresas que compõem o sistema de transporte municipal.
No documento entregue ao Poder Executivo, o Seturn diz ainda que desde janeiro de 2011 não há reajuste da tarifa, “o que significa que três datas-bases de reajuste anual dos funcionários foram superadas”, e acusam a Prefeitura de ter abaixado a tarifa para R$ 2,20 exclusivamente por uma decisão política.
“A preocupação aumenta, acrescente-se, na medida em que, consoante amplamente divulgado na imprensa, e conforme se obtém da própria ausência de exposição de motivos do decreto 9.998/2013 a decisão pela retomada da tarifa anterior de R$ 2,20 foi exclusivamente política”, disse a notificação.
A notificação extrajudicial é um primeiro passo para uma provável ação judicial que o sindicato deverá mover para cobrar o reajuste tarifário. O Seturn, inclusive, disse que vai acionar a Justiça caso as supostas distorções não sejam corrigidas, seja através do subsídio ou do reajuste na tarifa. “Vamos procurar todos os órgãos necessários para mudar esse cenário”, informou a assessoria do órgão.
A Prefeitura do Natal não se posicionou oficialmente sobre o pedido do Seturn. A reportagem tentou contato com a assessoria de imprensa, mas não obteve sucesso. Anteriormente, o prefeito Carlos Eduardo afirmou que o decreto que autorizou a mudança de valor da passagem de R$ 2,30 para R$ 2,20 era irrevogável.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE
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