Diminuir o déficit habitacional na cidade é um dos principais
desafios da atual gestão municipal. Sensível à questão, a Prefeitura do
Natal, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização
Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe) vai oferecer mais de 2 mil
apartamentos via Programa Minha Casa, Minha Vida.
Na
próxima quarta-feira (28), às 15 horas, o secretário Homero Grec tem
reunião agendada no Ministério das Cidades, em Brasília, com a Caixa
Econômica, Caern e construtoras, para a homologação do contrato do
Condomínio Village da Prata, que será construído no bairro Guarapes, na
zona oeste, e ofertará 2.048 novos apartamentos, a um custo de R$ 125
milhões. Os recursos são provenientes do Fundo de Arrendamento
Residencial, via Governo Federal.
O secretário
explicou que acima de 1.500 unidades o contrato é homologado no
Ministério das Cidades. Abaixo desse número, quem faz a homologação é a
superintendência da Caixa no Rio Grande do Norte.
Homero
Grec também vai pleitear no Ministério das Cidades equipamentos
públicos para o Village da Prata com objetivo de atender as cerca de 10
mil pessoas que habitarão os 12 empreendimentos do condomínio. Os
equipamentos são um posto de saúde, uma escola de ensino fundamental,
Centro Municipal de Educação Integral (CMEI), Centro de Referência de
Assistência Social (CRAS) e um Centro de Referência Especializado de
Assistência Social (CREAS). “O conjunto de equipamentos custará R$ 9
milhões, e o custo será zero para o município. O terreno é da
construtora”, informou o gestor.
Sorteio
Aprovada
pelo Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (Conhabins) na
última sexta-feira (23), a portaria que regulamenta o sorteio de 483
apartamentos do condomínio Vivendas do Planalto, no bairro homônimo,
será publicada amanhã (27), no Diário Oficial do Município (DOM). O
sorteio na Loteria Federal está marcado para o próximo sábado (31).
Os
896 apartamentos da primeira etapa do programa Minha Casa, Minha Vida
localizados no condomínio Vivendas do Planalto estão praticamente
concluídos. Desses, 359 atenderão aos assentamentos de Monte Celeste e 8
de Outubro. Mais 54 unidades serão destinadas para deficientes físicos e
idosos. Os 483 apartamentos restantes irão para sorteio na Loteria
Federal.
Após o sorteio, a secretaria fará uma
análise cadastral, que inclui a renda do pretendente à casa própria, bem
como a conferência da documentação exigida para montar os dossiês que
serão enviados à Caixa Econômica. O processo dos dossiês levará em torno
de dois meses. A previsão da Seharpe é de que as primeiras famílias
comecem a ocupar os imóveis no fim de novembro.
Todos
os sorteados serão convocados por carta, telefonema ou e-mail para a
apresentação da documentação exigida. Os selecionados assinarão contrato
por Instrumento Particular de Venda e Compra Direta de Imóvel
Residencial.
O valor máximo para a aquisição do
imóvel é de R$ 61 mil e o financiamento será parcelado em 10 anos, com
prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5%
do valor da renda familiar bruta. Para fins de seleção não será
considerada a ordem de inscrição.
Além do
Vivendas do Planalto, a secretaria tem outro projeto contratado e em
andamento no conjunto Pajuçara, na zona Norte. Trata-se do Morar Bem,
que ofertará 176 apartamentos. Ainda de acordo com a Seharpe, existem 18
projetos em análise tramitando entre a Prefeitura e a Caixa Econômica,
perfazendo um total de 3.392 unidades habitacionais.
Conforme
dados da Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e
Projetos Estruturantes (Seharpe), o número de inscritos no programa
Minha Casa, Minha Vida chegou a 80.498 pessoas. O cadastramento ocorreu
no período de 10 de julho a 9 de agosto, via internet ou de modo
presencial, e não será prorrogado.
Para o
secretário de Habitação, Homero Grec, o alto número de inscrições é a
prova da eficiência da divulgação e da credibilidade da atual gestão
municipal frente à opinião pública. “O número de inscrições superou as
nossas expectativas”, disse o gestor.
Na zona
Leste se inscreveram 9.404 pessoas pela internet e 954 de forma
presencial, totalizando 10.358 cadastrados (12,87%). A zona Norte foi a
que mais contribuiu com 31.471 inscritos via internet e 2.950 nas
escolas municipais credenciadas, num total de 34.421 inscrições
(42,76%). A zona Oeste registrou 22.118 inscrições online e 4.164
presenciais, totalizando 26.282 cadastramentos (32,65%). Na zona Sul foi
registrado o menor número de inscrições, totalizando 9.437 pessoas
(11,72%), sendo 8.559 pela web e 878 no telecentro e nas escolas.
Com informações da Secom.
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