Rádio de cara nova e voz de cristal

Brasília – Começou a contagem regressiva para a migração do rádio AM para o espectro da FM. Decreto neste sentido foi publicado no Diário Oficial da União de sexta-feira. O documento foi assinado  no dia anterior pela presidenta Dilma Rousseff, em homenagem ao Dia do Radialista. O decreto contém as regras para a migração das rádios. Um dos requisitos para que a emissora seja apta a realizar a migração é estar em dia com tributos federais, estaduais e municipais, com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, além de não ter débitos com a Justiça Trabalhista.

Um dos pontos que ainda não ficou claro é o custo da concessão de FM que o radiodifusor terá de arcar. O decreto explica apenas que o pagamento do valor correspondente à outorga será efetuado em parcela única e corresponderá à diferença entre os preços mínimos de outorga estipulados pelo Ministério das Comunicações para cada tipo de serviço e grupo de enquadramento, referente à respectiva localidade.

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Antes da cerimônia, na conta no Twitter, Dilma escreveu que a migração das rádios AM para FM significará mais qualidade de transmissão com menos ruídos e interferências, permitindo às emissoras de rádio ampliar a audiência. “Sou fã de rádio. Cresci ouvindo radionovelas e por muito tempo testemunhei como o rádio foi o eixo da integração da cultura e da identidade nacional.”

Durante a cerimônia de assinatura do decreto, o ministro Paulo Bernardo ressaltou que as emissoras interessadas na migração poderão protocolar o pedido a partir de janeiro. Porém, elas terão um ano para decidir pela migração ou não. A partir da publicação do decreto, o Ministério das Comunicações não vai mais conceder outorgas de Ondas Médias, podendo apenas renovar ou fazer a transferência no quadro societário para rádios que irão fazer a adaptação da outorga. O decreto informa que o governo poderá autorizar, por até cinco anos, a transmissão simultânea do sinal em FM e AM, findo o qual o canal de ondas médias será devolvido à União.