A discussão sobre a implantação do Passe Livre em Natal ganhou mais
um capítulo. Uma nova proposta que limita a gratuidade para estudantes
da rede municipal será elaborada pelo Executivo e enviada à Câmara
Municipal na próxima semana. A medida garantiu a manutenção do veto do
prefeito ao projeto de lei número 98/2013, de autoria da vereadora
Amanda Gurgel (PSTU), aprovada na última semana, em votação dos
vereadores de Natal, realizada na sessão de ontem à tarde.
Elpídio Júnior
Em meio a ânimos acirrados, o placar de 9 votos favoráveis e 10 contrários garantiu o veto ao PL

A
proposta será nos moldes da que está em vigor em João Pessoa (PB) desde
abril deste ano e vinculada à frequência escolar. A dotação
orçamentária virá da Secretaria de Educação, possivelmente via Fundeb.
Em João Pessoa, o custo mensal do Passe Livre é de R$ 400 mil. O anúncio
foi feito pelo líder do Executivo, vereador Júlio Protásio, durante a
sessão de leitura e votação do veto ao primeiro projeto.
“Não
somos contra o Passe Livre, mas sim por uma proposta exequível,
concreta. Quando a Câmara aprovou o projeto de lei 98 ela votou
pressionada, agora temos uma alternativa ao veto do Prefeito”, enfatizou
Júlio Protásio.
O secretário chefe do gabinete civil Sávio
Hackradt afirmou que somente a partir da quarta-feira, quando o prefeito
retorna a cidade, será apresentado os resultados da visita a João
Pessoa feita ontem para conhecer a experiência na capital paraibana. “Só
então discutiremos e, aprovado, enviaremos para apreciação da Câmara”,
disse. O prazo contraria a previsão inicial dada por Júlio Protásio de
envio até a segunda-feira apara apreciação do Legislativo.
O
modelo surge após visita de grupo composto por representantes e técnicos
das secretarias de Educação, Mobilidade Urbana e Procuradoria do
Município, além do vereador, que esteve ontem com o prefeito de João
Pessoa, Luciano Cartaxo, e o secretário de tributação para conhecer
questões orçamentárias e a logística do projeto.
Em João Pessoa,
o passe é gratuito apenas no transporte de estudantes da rede municipal
para as escolas. Para garantir que não haveria fraudes, a Prefeitura
daquela cidade determinou a instalação de validadores em cada escola,
onde o aluno terá direito de, após confirmada a frequência, validar o
passe. Desta forma, em dia de falta ou uso superior às passagens, o
aluno precisa pagar pelo transporte. “Lá a recarga diária é limitada a
frequência escolar e isso legitima o uso pelo estudante”, disse.
Não
há a confirmação se todos os parâmetros da proposta aprovada na Paraíba
serão seguidos em Natal. Para custear a gratuidade, a Prefeitura de
João Pessoa utiliza recursos da educação. Na capital paraibana, há
aproximadamente 55 mil estudantes e o percentual do orçamento para a
educação é de 25%. “Como dispomos de uma destinação maior, o percentual
do orçamento destinado à educação é de 30% teremos maior folga para
implementar o projeto”, afirmou o vereador Júlio Protásio.
Outro
fator que poderá viabilizar a implantação do novo modelo é a estimativa
de 4 mil estudantes a menos em Natal se comparado a João Pessoa.
Durante a sessão, o vereador chegou a sugerir que a gratuidade de
alunos das redes estadual e federal, seja discutida e custeada pelos
entes referidos.
Sávio não confirmou se há visitas agendadas a
outras capitais que já implantaram o sistema de gratuidade e preferiu
não detalhar como será o projeto. “Ainda é cedo para fazermos qualquer
projeção, decerto iremos encaminhar na próxima semana”, disse. Por
determinação do prefeito, o grupo de trabalho foi formado para conhecer
projetos de passe livre para estudantes em transporte público já
implantados em outras cidades brasileiras.
FONTE: TRIBUNA DO NORTE